Direito Eleitoral

O Direito Eleitoral tem ganhado maiores e mais amplas dimensões no cenário jurídico e político brasileiro, agregando novas temáticas e problemáticas, o que implica diferentes atores envolvidos junto à Justiça Eleitoral, não apenas políticos e candidatos, como comumente se pensa, acarretando assim desafios para toda sociedade.

Nesse sentido, com a expertise dos nossos advogados em matéria eleitoral e a longa experiência de atuação de reconhecida excelência, o escritório De Lia Pires atende a uma gama de demandas eleitorais, envolvendo:

Advocacia consultiva eleitoral;
Acompanhamento de investigações eleitorais;
Requerimento de registro e impugnação de candidaturas;
Defesa em ilícitos eleitorais;
Defesa em Ações Penais Eleitorais;
Ações Eleitorais Sancionatórias;
Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE);
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME);
Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED);
Representações por Conduta Vedada;
Representações Específicas da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições);
Representação por Captação Ilícita de Sufrágio art. 41-A
Representação por Captação e Gasto Ilícito de Recursos – art. 30-A da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições)
Representação por irregularidades na propaganda eleitoral;
Direito de Reposta em ações;
Prestação de Contas Eleitoral;
Recursos Eleitorais;
Direito Partidário;
Ação de Perda de Mandato por Infidelidade Partidária.

DIREITO ELEITORAL

Nosso Endereço:

E-mail

Telefones:

Atalhos para Médicos:

Médicos e Clínicas

Atalhos para Clientes:

Pessoa Física e Empresa

PRÉ AGENDAR A CONSULTA:

Retornaremos o contato assim que possível com as datas disponíveis