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O escritório De Lia Pires, entre suas áreas de atuação, exerce no âmbito do direito penal e processual penal com consultoria e atuação preventiva, amparado no que há de mais contemporâneo em termos de compliance e prevenção do cometimento de infrações penais, procedendo à orientação e ao aconselhamento completo com atendimento personalizado ao caso do cliente. A ampla gama legislativa penal propicia a investigação e o envolvimento penal de todo e qualquer cidadão, especialmente em razão das intricadas relações e regulações financeiro-comerciais e tributárias da vida moderna, ganhando novo contorno o trabalho preventivo da advocacia criminal.
Tradicional e respeitado, o escritório De Lia Pires possui amplo respaldo e credibilidade junto à sociedade, proporcionando atendimento individualizado a todo cliente, tendo em conta as circunstâncias de cada caso, atuando em processos crime na defesa do acusado ou em favor da vítima, em todas as esferas, instâncias e tribunais, ressaltando as seguintes demandas:
• Crimes contra a Pessoa;
• Crimes do Tribunal do Júri;
• Crimes contra a Administração pública e contra a Administração da Justiça;
• Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional;
• Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária;
• Crime de Lavagem de Capitais;
• Crimes Militares;
• Crimes Eleitorais;
• Crimes contra a Honra;
• Crimes praticados por Funcionários e Gestores Públicos;
• Crimes de Trânsito;
• Crimes contra o Meio Ambiente;
• Acompanhamento de recursos perante Tribunais de Segundo Grau e Tribunais Superiores;
• Ações Penais Originárias e Defesa em processos crime;
• Impetração de Habeas Corpus;
• Sustentações orais perante os tribunais.
Dentre as atividades de natureza preventiva e consultiva, visando evitar o cometimento de infrações penais, destacam-se as seguintes áreas de atuação:
• Acompanhamento de Inquéritos Policiais, de Sindicâncias, de Processos Ético-Disciplinares, de Procedimentos Administrativos, Procedimentos Administrativos Policiais e Militares;
•Elaboração de Pareceres;
• Orientação com ênfase em Prevenção Penal Econômica;
• Indicação de Cuidados e Precauções;
• Assessoria completa e Acolhimento Particularizado do Investigado;
• Aconselhamento Jurídico-Legal;
• Sugestões de Procedimentos e Condutas;
• Recomendações para tomada de decisões;
• Atuação preventiva geral;
• Habeas Corpus preventivos.
O escritório De Lia Pires dedica uma atividade específica ao acolhimento e aconselhamento da vítima, o que envolve a prestação de serviços jurídicos através de Notitia Criminis, Pedidos de Instauração e Acompanhamento de investigações criminais e do processo crime, inclusive atuando enquanto assistente da acusação, bem como no ajuizamento de Ações Penais Privadas, quando possível.
Visamos garantir à vítima a satisfação de seus anseios por respostas do Poder Público e do acusado, auxiliando ainda na busca por eventual reparação civil.
O escritório De Lia Pires conta também com qualificada equipe atendendo a amplas questões cíveis, das quais salientamos:
• Responsabilidade Civil e Indenizatórias;
• Cobranças e Execuções Civis;
• Inventário Judicial e Extrajudicial;
• Ações Possessórias, Dominiais, Usucapião, Despejo, Adjudicação Compulsória;
• Consultoria e Elaboração de Contratos;
• Defesa em Processo Cível e Ajuizamento de Ações;
• Improbidade Administrativa.
O Direito Eleitoral tem ganhado maiores e mais amplas dimensões no cenário jurídico e político brasileiro, agregando novas temáticas e problemáticas, o que implica diferentes atores envolvidos junto à Justiça Eleitoral, não apenas políticos e candidatos, como comumente se pensa, acarretando assim desafios para toda sociedade.
Av. Borges de Medeiros, 2233 cj. 1201, B. Praia de Belas, Porto Alegre/RS, CEP 90.110-150.
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