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O Direito Penal Contencioso tem lugar quando já não é mais possível resolver o problema através do compliance ou da justiça negocial.
Abrange as fase pré-processual e processual penal, que começa após a ocorrência e comunicação de um fato criminoso e seu processamento pela autoridade competente, envolvendo a investigação e a possível instauração da ação penal, com o oferecimento da denúncia, instrução do processo e julgamento.
Tradicional e respeitado, o escritório De Lia Pires possui amplo respaldo e credibilidade junto à sociedade, proporcionando atendimento individualizado a todo cliente, tendo em conta as circunstâncias de cada caso, atuando em processos crime na defesa do acusado ou em favor da vítima, em todas as esferas, instâncias e tribunais, ressaltando as seguintes demandas:
• Crimes contra a Pessoa;
• Crimes do Tribunal do Júri;
• Crimes contra a Administração pública e contra a Administração da Justiça;
• Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional;
• Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária;
• Crime de Lavagem de Capitais;
• Crimes Militares;
• Crimes Eleitorais;
• Crimes contra a Honra;
• Crimes praticados por Funcionários e Gestores Públicos;
• Crimes de Trânsito;
• Crimes contra o Meio Ambiente;
• Acompanhamento de recursos perante Tribunais de Segundo Grau e Tribunais Superiores;
• Ações Penais Originárias e Defesa em processos crime;
• Impetração de Habeas Corpus;
• Sustentações orais perante os tribunais.
Av. Borges de Medeiros, 2233 cj. 1201, B. Praia de Belas, Porto Alegre/RS, CEP 90.110-150.
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