O escritório De Lia Pires atua no âmbito do direito penal e processual penal com consultoria e atuação preventiva, amparado no que há de mais contemporâneo em termos de compliance e prevenção do cometimento de infrações penais, procedendo à orientação e ao aconselhamento completo com atendimento personalizado ao caso do cliente. A ampla gama legislativa penal propicia a investigação e o envolvimento penal de todo e qualquer cidadão, especialmente em razão das intricadas relações e regulações financeiro-comerciais e tributárias da vida moderna, ganhando novo contorno o trabalho preventivo da advocacia criminal.

ADVOCACIA CONSULTIVA E COMPLIANCE

Dentre as atividades de natureza preventiva e consultiva, visando evitar o cometimento de infrações penais, destacam-se as seguintes áreas:

• Acompanhamento de Inquéritos Policiais, de Sindicâncias, de Processos Ético-Disciplinares, de Procedimentos Administrativos, Procedimentos Administrativos Policiais e Militares;

•Elaboração de Pareceres;

• Orientação com ênfase em Prevenção Penal Econômica;

• Indicação de Cuidados e Precauções;

• Assessoria completa e Acolhimento Particularizado do Investigado;

• Aconselhamento Jurídico-Legal;

• Sugestões de Procedimentos e Condutas;

• Recomendações para tomada de decisões;

• Atuação preventiva geral;

• Habeas Corpus preventivos;

DIREITO PENAL CONTENCIOSO

Tradicional e respeitado, o escritório De Lia Pires possui amplo respaldo e credibilidade junto à sociedade, proporcionando atendimento individualizado a todo cliente, tendo em conta as circunstâncias de cada caso, atuando em processos crime na defesa do acusado ou em favor da vítima, em todas as esferas, instâncias e tribunais, ressaltando as seguintes demandas:

• Crimes contra a Pessoa;

• Crimes do Tribunal do Júri;

• Crimes contra a Administração pública e contra a Administração da Justiça;

• Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional;

• Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária;

• Crime de Lavagem de Capitais;

• Crimes Militares;

• Crimes Eleitorais;

• Crimes contra a Honra;

• Crimes praticados por Funcionários e Gestores Públicos;

• Crimes de Trânsito;

• Crimes contra o Meio Ambiente;

• Improbidade administrativa;

• Acompanhamento de recursos perante Tribunais de Segundo Grau e Tribunais Superiores;

• Ações Penais Originárias e Defesa em processos crime;

• Impetração de Habeas Corpus;

• Sustentações orais perante os tribunais.

AMPARO E ACOLHIMENTO À VÍTIMA

O escritório De Lia Pires dedica uma atividade específica ao acolhimento e aconselhamento da vítima, o que envolve a prestação de serviços jurídicos através de Notitia Criminis, Pedidos de Instauração e Acompanhamento de investigações criminais e do processo crime, inclusive atuando enquanto assistente da acusação, bem como no ajuizamento de Ações Penais Privadas, quando possível.

Visamos garantir à vítima a satisfação de seus anseios por respostas do Poder Público e do acusado, auxiliando ainda na busca por eventual reparação civil.

DIREITO CIVIL

O escritório De Lia Pires conta também com qualificada equipe atendendo a amplas questões cíveis, das quais salientamos:

• Responsabilidade Civil e Indenizatórias;

• Cobranças e Execuções Civis;

• Inventário Judicial e Extrajudicial;

• Ações Possessórias, Dominiais, Usucapião, Despejo, Adjudicação Compulsória;

• Consultoria e Elaboração de Contratos;

• Defesa em processo cível e ajuizamento de ações;